Bacharel em Direito é Doutor?

Fonte dessa pesquisa se originou do JUSBRASIL

Na minha visão "Ricardo Caires dos Santos" de quando o bacharel conclui sua graduação em Ciências Jurídicas e Sociais o titulo de doutor recai sobre o bacharel, conforme lei imperial.

No Brasil, há o Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, que traz ao país o curso de ciências jurídicas e sociais, e dá o grau de doutor àquele que cumpre os 5 (cinco) anos previstos para o término do curso, ou seja, aquele que torna-se bacharel no curso de ciências jurídicas ou sociais ganha o grau de doutor. O decreto imperial nunca foi revogado, apesar de não ter mais eficácia.

Na mesma esteira, continuando a fundamentação do bacharel em direito ser CHAMADO DE DOUTOR, segue quem é bacharel em ciências jurídicas (direito) é doutor com amparo na Lei do Império de 11 de agosto de 1827.

Esclarecendo para quem defende tese está fundamentado Lei 9.394/96 seria a pessoa que faz doutorado que no final do seu curso defenderá uma tese.

Continuando o estudo sobre a lei imperial Eu "Ricardo Caires dos Santos" na sua alteração ela fala para titulo de professor o bacharel teria que cumprir , a obtenção do grau de Doutor, seria necessário o cumprimento do estabelecido nos estatutos das Instituições de Ensino do Curso de Direito quando se candidatassem a lentes ("professores", do latim legente), sendo assim na minha interpretação da lei imperial o bacharel continuado podendo usar o titulo de DOUTOR.

Dr. e Prof. Ricardo Caires dos Santos

Bacharel em direito - Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal

Perito do Juízo ( Perito Judicial)

www.ricardocairesperito.com.br